Reclamações relativas ao Copyright (DMCA)

Respeitamos de modo absoluto os direitos de propriedade intelectual alheios. Não pode violar o direito de autor, as marcas comerciais ou outros direitos de informação exclusivos de qualquer parte. Podemos, à nossa exclusiva discrição, remover qualquer conteúdo para o qual tenhamos motivo de crer que viola os direitos legais alheios.

Se crê que um dos seus materiais protegidos por copyright é objeto de violação no sítio internet, pode enviar notificações ao nosso agente designado através de e-mail ao suporte. Pedimos-lhe que note que agimos estritamente como fornecedor de serviços e não alojamos ficheiros protegidos nos nossos próprios servidores.

Requisitos legais exigidos para a notificação

Para ser eficaz e juridicamente válida, a denúncia deve ser uma comunicação escrita que inclua a totalidade das seguintes informações:

• Uma assinatura física ou eletrónica da pessoa autorizada a agir por conta do proprietário do direito exclusivo que se considera ter sido violado.
• A identificação da obra protegida por copyright que se considera ter sido violada, ou uma lista representativa de tais obras se la denúncia compreender mais obras.
• A identificação do material que violaria os direitos e que deve ser removido, junto a informações suficientes para nos permitir identificar o material (como o seu URL específico).
• Informações razoavelmente suficientes para nos permitir contactar a parte reclamante, como um endereço físico, um número de telefone e um endereço de e-mail.
• Uma declaração oficial que estipula que a parte reclamante considera em boa fé que o uso do material no modo contestado não é autorizado pelo proprietário do direito de autor, pelo seu agente ou pela lei.
• Uma declaração que atesta que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante é autorizada a agir por conta do proprietário do direito exclusivo.

Procedimento de envio de uma contranotificação (Counter-Notice)

Se crê que o seu material foi removido por erro ou devido a uma falsa identificação, pode enviar-nos uma contranotificação oficial. A contranotificação deve incluir a sua assinatura física ou eletrónica, a identificação precisa do material removido, uma declaração sob pena de perjúrio que ateste que age em boa fé, bem como os seus dados de contacto completos.

Falsas declarações e sanções civis

Pedimos-lhe que note que, nos termos das leis aplicáveis, se sinalizar conscientemente e de modo mendaz que um material online viola direitos, pode expor-se a pesadas sanções civis e jurídicas. Estas incluem ressarcimentos financeiros, despesas judiciais e honorários de advogados suportados por nós ou pelo proprietário dos direitos. Aconselhamo-lo vivamente a consultar um profissional legal antes de apresentar uma denúncia oficial.